Termos de utilização

A Loja do Pijama em alinhamento com as boas práticas internacionais de controlo e segurança da informação, e em consonância com o novo paradigma no tratamento de dados pessoais que resulta do RGPD, tem implementadas práticas efetivas que visam assegurar e comprovar que o tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD e no estrito cumprimento dos deveres de confidencialidade e integridade dos dados pessoais.

A nossa Política de Privacidade determina a forma como a Loja do Pijama trata os dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes.

Quem somos e quais as nossas responsabilidades?

A Loja do Pijama e o domínio lojadopijama.pt são geridos pela empresa Ribalta Mítica Unipessoal, Lda, com o número de identificação fiscal  516786881 e sede sita à Vila Nova de Gaia que se dedica ao comércio e venda de pijamas, roupa interior e similares.

Ribalta Mítica Unipessoal, Lda, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes e/ou potenciais clientes da Loja do Pijama. 

O EPD (Encarregado de Proteção de Dados) pode ser contactado através do formulário da nossa página de Contactos.

Quais as finalidades e o fundamento para o tratamento de dados?

Na Loja do Pijama apenas registamos os dados das pessoas singulares maiores de idade e esses dados são obtidos diretamente juntos desses titulares.

Os dados que os nossos clientes e potenciais clientes nos transmitem, de forma voluntária, são tratados de forma confidencial e encontram-se armazenados em servidores protegidos pelos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo os seus acesso e utilização limitados às pessoas autorizadas para o efeito e ao abrigo de rigorosas políticas de segurança e controlo.

Os dados são recolhidos no decurso e em função dos contactos que mantenha com a Loja do Pijama

Para efeito de registo como Utilizador no nosso site, processamento de encomendas ou pedido de informações, sugestão ou reclamações ao serviço de apoio ao cliente teremos, necessariamente, de obter os dados pessoais, pois que, sem eles não poderemos dar o devido seguimento ao pedido e/ou prosseguir segundo as expetativas do próprio utilizador/consumidor.

Solicitamos o seu consentimento para recolha de dados para efeito de desenvolvimento de ações de marketing direto, envio de informações sobre a Loja do Pijama, os nossos artigos, campanhas e envio de informação sobre o lançamento de novidades, iniciativas ou vantagens, através do envio por de missivas de correio eletrónico. 

Igualmente solicitamos o seu consentimento para, através do tratamento dos seus dados, podermos definir, segmentar o seu perfil de consumo, passando a enviar-lhe informações sobre campanhas, artigos e ofertas personalizadas e mais adequadas às suas escolhas e perfil de utilizador/consumidor.

Caso pretenda deixar de receber esta informação, poderá, a qualquer momento, manifestar a vontade de que os seus dados não sejam usados para esse fim, seja através do link disponibilizado para o efeito nas comunicações enviadas ou através do formulário da nossa página de Contactos, sem prejuízo do tratamento que deles tenha sido feito até ao momento.

Adicionalmente, os dados serão utilizados para efeito de cumprimento de obrigações legais e/ou para a prossecução dos legítimos interesses da Loja do Pijama, respeitando sempre o equilíbrio entre os legítimos interesses comerciais da Loja do Pijama e os direitos dos seus clientes e/ou potenciais clientes.

A Loja do Pijama não cederá nem partilhará os seus dados com terceiros, ressalvados os casos em que tal se revele necessário ao cumprimento das nossas obrigações, seja aquelas que decorrem da Lei ou as que assumimos perante si (ex: processamento de pedidos de entrega).

Os dados pessoais podem, ainda, ser transferidos para entidades terceiras que nos prestem serviços de suporte, como, organismos financeiros, prestadores de serviços tecnológicos ou de envio de comunicações de marketing, mantendo, contudo, a Loja do Pijama controlo dos dados em relação a qualquer subcontratado.

Os dados, de acordo com o estipulado no RGPD, só serão tratados e armazenados – consoante o fundamento de tratamento existente – pelo período de tempo estritamente necessário para as respetivas finalidades de tratamento, como previsto na legislação, enquanto nisso houver legítimo interesse, o seu titular nisso consentir e/ou não for exercido direito de oposição pelo titular, salvo se tal se revelar contrário ao cumprimento de uma obrigação legal ou obste ao exercício ou defesa de direito em processo judicial. 

Sem prejuízo dos casos em que haja necessidade de manter os dados por período mais longo, nos termos acima referidos, os dados serão eliminados volvidos, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses após o último contacto entre a Loja do Pijama e o titular dos dados.

Que dados recolhemos?

Os dados recolhidos diretamente junto dos titulares dos dados são: 

  • Detalhes de contacto:  nome, morada, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico, número de contribuinte;
  • Outros dados pessoais: data de nascimento, escolaridade, agregado familiar ou situação profissional.

O domínio lojadopijama.pt pode utilizar cookies.

Os cookies são testemunhos de conexão, são pequenos arquivos de informação que podem ser implementados no seu computador quando navegue na internet.

Ao contrário de outros dispositivos análogos, os cookies são um instrumento legítimo e útil pois permite ao site recordar-se de si e das suas preferências, eliminando, por exemplo, a necessidade repetidamente inserir as mesmas informações.

Quando aceder a lojadopijama.pt podem ser implantados cookies de navegação no seu computador e registada a informação relativa à navegação do computador do utilizador/consumidor no site tais como as páginas consultadas, a data e hora de consulta. 

Este registo é realizado por forma a melhorar a performance do site, mas este registo só será efetuado se nisso consentir.

Se não consentir poderá prosseguir na consulta do site, embora a recusa possa impedir o acesso a certas funcionalidades, páginas e/ou espaços do site a que habitualmente teria acesso.

Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade de desativar, a qualquer momento, toda a instalação de cookies adaptando, em consequência, a configuração do seu navegador de internet.

Para informação mais detalhada por favor consultar a nossa Politica de Cookies.

Quais os direitos do titular dos dados?

A Loja do Pijama garante, em qualquer caso, ao utilizador/consumidor o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento ou portabilidade, bem como à revogação dos consentimentos outorgados, para o qual deverá enviar uma solicitação por escrito, por carta enviada para ou através do formulário da nossa página de Contactos

O Utilizador/consumidor deve indicar no seu pedido o seu nome completo e o direito que pretende exercer, acompanhando o mesmo com uma cópia de um documento de identificação que comprove a sua identidade. 

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional). 

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, no máximo, dentro de 1 (um) mês. 

Caso esteja insatisfeito com a utilização dos seus dados pessoais recolhidos no nosso site ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, ou considerar que tenha sido cometida uma violação da legislação de proteção dos dados no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar reclamação/queixa junto da autoridade de controlo responsável que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt.

Como tratamos os dados dos menores?

O site lojadopijama.pt,  as aplicações e os artigos da Loja do Pijama, normalmente, não se dirigem a menores de idade. 

Apesar disto, em algumas ocasiões podemos realizar alguma campanha, como por exemplo o lançamento pijamas e/ou roupa interior para menores, em que os mesmos poderão mostrar o seu interesse. 

Não obstante, não solicitamos deliberadamente quaisquer informações pessoais de menores, se não for com a autorização do pai/mãe ou tutor.

Se for menor de idade, não tente registar-se como utilizador do nosso site.

Se descobrirmos que por erro obtivemos informações pessoais de um menor, eliminaremos as referidas informações o mais rapidamente possível.

Que precauções aconselhamos a ter em conta, quanto titular de dados?

Estas são algumas das precauções que aconselhamos os nossos utilizadores/clientes a tomar:

  • Não facultar a ninguém o nome de utilizador nem a palavra-passe.
  • Não a apontar em lugares de fácil acesso: computador, agenda. etc.
  • Utilizar sempre o nosso sistema de segurança SSL.
  • Desligar sempre a sessão do navegador depois de ter acedido a uma zona de segurança ou de ter introduzido o nome de utilizador ou palavra-passe no sistema.

Propriedade Intelectual

A Loja do Pijama é detentora dos direitos de propriedade intelectual, nomeadamente propriedade industrial, marcas, desenhos, direitos de autor e direitos conexos dos conteúdos publicados no domínio lojadopijama.pt que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, diretamente ou através de licença de exploração exclusiva. 

Cada utilização não autorizada por terceiros dos mencionados direitos de propriedade intelectual, em qualquer contexto e para qualquer funcionalidade, ficará sujeita às consequências legalmente previstas e aplicáveis. 

Apenas é permitido o uso dos conteúdos do domínio para utilização pessoal. 

Nenhuma parte do domínio poderá́ ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais, nem poderá́ ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou domínio web.

Modificações às presentes informações de proteção de dados

As informações de proteção de dados são revistas e atualizadas quando ocorram modificações na legislação ou em algum dos procedimentos de tratamento das suas informações pessoais.

Estas informações de proteção de dados foram revistas e atualizadas pela última vez em agosto de 2021.